Câmara de Conde aprova Projeto Indicativo apresentado pelo Presidente da Casa

A Câmara Municipal de Conde aprovou nesta segunda-feira (16), um importante projeto de indicação do vereador presidente da Casa, Carlos André ‘Manga Rosa’. Trata-se do Projeto Indicativo de Lei N°002/2019.

O Projeto institui o serviço de ‘Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Conde’, e prevê o cadastramento de famílias que acolham em lares provisórios, crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar em virtude de decisão judicial. As famílias cadastradas e selecionadas receberão subsídio de até um salário mínimo por criança acolhida durante todo o período em que cuidarem do menor.

Para Manga Rosa, o ideal é que crianças e adolescentes permaneçam na sua família de origem, pois esse é um direito deles, além de ser fundamental para seu desenvolvimento integral. Mas é de grande importância que, se por algum motivo o afastamento da família for uma alternativa protetiva necessária, que seja dada preferência ao serviço de acolhimento em família acolhedora.

O projeto de indicação, segundo o vereador, é resultante de um encontro realizado no último dia 7, sob organização do Promotor de Justiça Alley Escorel, um dos responsáveis pela implantação do ‘Família Acolhedora’ em várias cidades da Paraíba. Participaram do encontro, Além de Manga Rosa, a prefeita Márcia Lucena, a Secretária de Trabalho e Ação Social, Diana Maranhão, os Conselheiros Tutelares do município de Conde, representantes do CRAS, CREAS, CMDCA, além de representantes do Ministério Público de Conde, Alhandra e João Pessoa.

Manga Rosa ressaltou que a aprovação deste projeto representa um imenso passo na busca por uma ação acolhedora e zelosa com crianças e adolescentes em situação que muitas vezes é de vulnerabilidade e agradeceu aos demais vereadores pela aprovação unânime do pleito.

“Eu fico muito feliz pela postura dos colegas em aprovarem de modo unânime esse importante projeto indicativo, que na prática, promoverá uma acolhida com zelosa para essas crianças e adolescentes que muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade. Acredito que o Poder Executivo empreenderá todos os esforços para que o projeto seja executado da melhor maneira possível”. Ponderou.

O projeto indicativo segue agora para o Poder Executivo.

Ascom

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