Em Sessão Extraordinária, vereadores da cidade de Conde aprovam quatro projetos de lei

Na manhã desta sexta-feira (19), parlamentares da Cidade de Conde se reuniram em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal para discutir e votar quatro projetos de leis, sendo três deles voltados para a ações diante da pandemia da Covid-19.

 

Todos os projeto foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 001/2021 Poder Executivo que autoriza o municípios de Conde a constituir com os municípios metropolitanos o Consórcio Intermunicipal da região Metropolitana de João Pessoa.

Na sessão também foi discutido e votado o Projeto de Lei nº 002/2021 Poder Executivo que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

Outro projeto discutido e votado foi o de nº 003/2021 Poder Executivo que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.029, de 15 de agosto de 2019.

Além disso, ainda no assunto Covid-19, foi votado o Projeto de Lei nº 004/2021 Poder Executivo que institui o Programa Renda Emergencial Temporária para reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia.

Todos os projetos aprovados foram encaminhados para Prefeitura da cidade para poder se sancionado.

A próxima Sessão Ordinária vai acontecer dia 29 de março.

 

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