Matérias Legislativas dos Vereadores da Câmara de Conde-PB

PLE - Projeto de Lei do Poder Executivo 39 arquivo(s)

19/09/2023

PL 001-2023_Autoriza o municipio a custear despesas com alunos em participações em campeonatos

Download
02/05/2023

PL 014-2023_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Download
29/11/2022

PL033-2022_Estabelece o valor do Salário dos Motoristas

Download
29/11/2022

PL034-2022_AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS

Download
29/11/2022

PL035-2022_Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Download
29/11/2022

PL036-2022_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download
29/11/2022

PL037-2022_Autoriza o municipio a implementar o Programa de arrecadação de IPTU

Download
29/11/2022

PL038-2022_Institui programa social de distribuição de generos alimenticios

Download
18/10/2022

PL016-2022_DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÂO COM A UNIÃO, O ESTADO DA PARAIBA E COM OS MUNICÍPIOS

Download
18/10/2022

PL017-2022 - Regulamenta a Gratificação Especial

Download
18/10/2022

PL018-2022 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.109 DE 27 DEZEMBRO DE 2021

Download
18/10/2022

PL019-2022_ INSTITUI, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARÍAVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Download
18/10/2022

PL020-2022_INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTA CONDE, BENEFÍCIO PARA OS CASOS DE AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, DE CAPACIDADE, DE CONDIÇÕES OU DE MEIOS PRÓPRIOS DA FAMÍLIA

Download
18/10/2022

PL021-2022_REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CONDE-PB, A LEI FEDERAL Nº 13.3422016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Download
18/10/2022

PL022-2022_INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO

Download
18/10/2022

PL025-2022_Dispõe sobre a contratação de prestadores de serviço por tempo determinado pelo município

Download
18/10/2022

PL026-2022_Dispõe sobre a estrutura organizacionais da Prefeitura de Conde

Download
18/10/2022

PL027-2022_Dispõe sobre a instituição de e implantação gratificação de incentivos adicionais aos servidores da Secretaria de Saúde

Download
18/10/2022

PL028-2022_Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no grupo do magistério e definição de quantitativo de agente de combate a endemias

Download
18/10/2022

PL029-2022_Estima Receia e fixa despesa para o exercício 2023

Download
18/10/2022

PL030-2022_Abertura de crédito adicional especial Sec. Educação

Download
18/10/2022

PL031-2022_abertura de crédito adicional de natureza especial CONDEPREV

Download
18/10/2022

PL032-2022_criação do programa de auxílio esporte, denominado de atleta conde

Download
18/10/2022

PL023-2022_Estabelece novo piso salarial dos Agentes Comunitarios de saúde e dos Agentes de combate as endemias

Download
18/10/2022

PL024-2022_Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica e adota outras providencias

Download
02/06/2022

PL001-2022_DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO GUARDA MUNICIPAL

Download
02/06/2022

PL002-2022_DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Download
02/06/2022

PL003-2022_AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Download
02/06/2022

PL006-2022_ALTERA A LEI N°1026-2019, PARA FINS DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

Download
02/06/2022

PL007-2022_ALTERA A LEI N°1104-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

Download
02/06/2022

PL008-2022_DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS VIGILANTES

Download
02/06/2022

PL009-2022_INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS

Download
02/06/2022

PL010-2022_DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023-LDO

Download
02/06/2022

PL011-2022_Altera as Leis 894-2016 e 850-2014 que tratam dos tipos de uniformes da GCM de Conde e da carteira funcional da GCM, e dá outras providências.

Download
02/06/2022

PL012-2022_Institui no município de Conde o Programa Alimenta Brasil – PAB, denominado Programa do Campo para a Mesa e dá outras providências.

Download
02/06/2022

PL013-2022_Altera dispositivos da Lei Municipal nº 489-2007, e dá outras providências.

Download
02/06/2022

PL014-2022_Altera a Lei Municipal nº 1.034, de 16 de outubro de 2019.

Download
14/03/2022

PL004-2022_ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 373 E 892 DO CONSELHO TUTELAR

Download
14/03/2022

PL005-2022_ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 902-INSTITUCIONALIZA O ODM

Download