Acessibilidade
Edital de Convocação para Sessão Extraordinária 17-02-2023
1) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 003/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre os cargos que integram os grupos ocupacionais do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Conde e redefine seus quantitativos. 2) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 004/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a utilização de paredões de som, trios elétricos e equipamentos sonoros assemelhados no âmbito do município de Conde. 3) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 005/2023 (Poder Executivo) – Altera dispositivos da Lei 916/2017 e dá outras providências. 4) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 006/2023 (Poder Executivo) – Regulamenta a apreensão de animais de produção de médio e grande porte soltos nas vias urbanas e logradouros públicos do município de Conde-PB e dá outras providências. 5) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 007/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a atualização nos vencimentos dos profissionais do magistério do município, e dá outras providências.