1) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 003/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre os cargos que integram os grupos ocupacionais do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Conde e redefine seus quantitativos. 2) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 004/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a utilização de paredões de som, trios elétricos e equipamentos sonoros assemelhados no âmbito do município de Conde. 3) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 005/2023 (Poder Executivo) – Altera dispositivos da Lei 916/2017 e dá outras providências. 4) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 006/2023 (Poder Executivo) – Regulamenta a apreensão de animais de produção de médio e grande porte soltos nas vias urbanas e logradouros públicos do município de Conde-PB e dá outras providências. 5) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 007/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a atualização nos vencimentos dos profissionais do magistério do município, e dá outras providências.
1) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 001/2023 (Poder Executivo) – Autoriza o município a custear despesas para participação de alunos da rede pública municipal de ensino em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos. 2) Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei nº 002/2023 (Poder Executivo) – Dispõe sobre a autorização do município de Conde a firmar convênio de cooperação com o Hospital Laureano.
Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 (Poder Executivo) – Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar 001/2020, que dispõe sobre restruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conde-PB, e dá outras providências.
SESSÃO SOLENE de POSSE da Mesa Diretora da Câmara Municipal, eleita para o biênio 2023/2024, para direção da Câmara Municipal de Conde, cujo período compreende de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, a qual será realizada neste domingo, dia 01 de janeiro de 2023, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Conde,
Apreciar, deliberar e votar o Projeto de Lei n 009/2022 (Poder Executivo) - Institui no âmbito municipal a utilização dos veículos do programa caminhos da escola a efetuarem o transporte escolar de estudantes do ensino superior.
Realizar antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde (PB), do biênio 2023/2024, para os Cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º, 2º e 3º Secretários, por meio de Registro de Chapa Completa nos termos da Eleição da Mesa, do regimento Interno da Casa.
Apreciar, discutir e deliberar o Projeto de Resolução nº 003/2022 (Do Vereador Daniel Júnior e Outros) - Declara Nula a Antecipação e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde (PB), do Biênio 2023/2024, Realizada em 01 de janeiro de 2021, e Dá Outras Providências.