Matérias Legislativas dos Vereadores da Câmara de Conde-PB

PLL - Projeto de Lei do Poder Legislativo 16 arquivo(s)

18/10/2022

Projeto de Lei 010.2022 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO E RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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18/10/2022

Projeto de Lei 009.2022 -Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação, para cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes

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18/10/2022

Projeto de Lei 016.2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais, locados e cedidos, no Município de Conde.

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18/10/2022

Projeto de Lei 012.2022 - Dispõe sobre denominação de rua

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18/10/2022

Projeto de Lei 011.2022 -Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico

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18/10/2022

Projeto de Lei 015.2022 - Cria o “Programa Prata da Casa”

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18/10/2022

Projeto de Lei 014.2022 - INSTITUI A AÇÃO RONDA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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18/10/2022

Projeto de Lei 013.2022 - Institui no âmbito do município de Conde, o serviço de transporte BuggyTur

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02/06/2022

Projeto de Lei 006-2022 - utilidade associação dos moradores Utinga Ver. Daniel Júnior

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02/06/2022

Projeto de Lei 007-2022 - Dispõe sobre denominação de rua - RUA ALAÍDE SEVERINA DE SANTANA Ver. Daniel Junior

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02/06/2022

Projeto de Lei 008-2022 - Dispõe sobre denominação de rua - RUA ARUA WILLIAMS MAGALHÃES CAMPOS Ver. Daniel Junior

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02/06/2022

Projeto de Lei 004.2022 - Dispõe sobre denominação de rua Ver. Ariel Carneiro

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02/06/2022

Projeto de Lei 005.2022 - Dispõe sobre denominação de rua Ver. Ariel Carneiro

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21/02/2022

Projeto de Lei 001.2022 - Torna de utilidade pública a Padaria Escola Ebenézer Ver. Munique Marinho

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21/02/2022

Projeto de Lei 002.2022 - Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal Ver. Luzimar Nunes

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21/02/2022

Projeto de Lei 003.2022 - Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde Ver. Luzimar Nunes

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