Matérias Legislativas dos Vereadores da Câmara de Conde-PB

INPL - Indicativo de projeto de lei 13 arquivo(s)

10/10/2022

013/2022- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/2022

012/2022-Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no município de Conde - PB, e dá outras providências.

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08/08/2022

011/2022-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE - CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/08/2022

010/2022- Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.

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25/07/2022

009/2022-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO ESPORTE DESTINADO A ATLETAS E PARATLETAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/05/2022

008/2O22-INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS.

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30/05/2022

007/2022- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DE CONDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/05/2022

006/2022- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 875/2015, e dá outras providencias.

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02/05/2022

005/2022-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CONDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/05/2022

004/2022-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CONDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/04/2022

003/2022-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONTINUADOS, EVENTUAIS, DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA E DE ATENDIMENTO DE NECESSIDADE BÁSICA NO MUNICIPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/04/2022

002/2022-Dispõe sobre inserir profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública Municipal de Educação Básica, e dá outras providencias.

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28/03/2022

001/2022-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE NAS FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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