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Audiência Pública discutiu convocação de aprovados em concurso nesta quarta-feira
Comissão dos aprovados solicitou a realização da Audiência Pública no plenário da Câmara de Conde para esclarecimentos sobre a convocação dos aprovados pela Prefeitura
Na manhã desta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Conde realizou uma Audiência Pública para discutir a convocação dos aprovados no concurso público do município, conforme solicitado pela Comissão de Aprovados do Edital 001/2023. O encontro tinha como objetivo esclarecer irregularidades no chamamento dos professores A e de outros cargos, além da ampliação da carga horária de docentes efetivos como alternativa à nomeação de novos servidores.
No entanto, a ausência de representantes da Prefeitura gerou indignação entre os presentes. Nenhum membro da gestão municipal compareceu, apesar dos convites. “Infelizmente, a gente sai triste porque na data de hoje muitos secretários foram convidados a participar e nenhum representante da gestão municipal veio, nenhum secretário e nem representante do Ministério Público pôde comparecer. A gente fica triste porque essas cobranças que nós fizemos hoje aqui, infelizmente, não tiveram resposta alguma. A gente fica nessa batalha, correndo atrás de um direito nosso”, lamentou Mateus Gomes, representante da Comissão do Concurso.
O presidente da Câmara, Pessoa, também expressou sua indignação com a ausência da gestão municipal e criticou a falta de compromisso com a população. “A Casa está à disposição de vocês. Infelizmente, fica registrado, mais uma vez, essa ausência por parte do poder público municipal. É uma falta de respeito imensa com vocês", declarou.
A principal pauta da audiência foi a convocação desproporcional dos aprovados no concurso de 2023. Enquanto 98 professores A do concurso de 2016 foram chamados, apenas 55 aprovados no certame mais recente foram nomeados, contrariando uma decisão judicial que previa uma divisão equitativa entre ambos os concursos.
Outro ponto debatido foi a prática da Prefeitura de oferecer ampliação de carga horária para professores efetivos ao invés de convocar novos profissionais, o que tem gerado um déficit significativo de docentes na rede municipal. Além disso, cargos como Supervisor Escolar, Coveiro e Motorista D também foram citados, com denúncias de preterição e descumprimento de recomendações do Ministério Público.
Diante da falta de respostas da gestão, os vereadores e a Comissão de Aprovados cobraram providências e maior transparência no processo. O presidente da Câmara garantiu que uma nova reunião será convocada. “Agora vamos aguardar a decisão do presidente, que disse que iria convocar outra reunião. Também aguardamos um posicionamento do Ministério Público e da Justiça em alguns procedimentos que já foram abertos. Esperamos uma resposta o mais breve possível”, completou Mateus Gomes.
A expectativa é que novos encaminhamentos sejam feitos junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.
