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Câmara de Conde realiza Audiência Pública para debater regularização de comércios em Tambaba
O encontro, solicitado pelo vereador Rodrigo Gonzaga reuniu autoridades do poder Executivo e Legislativo, população e comerciantes com o objetivo de construir soluções com diálogo, suporte técnico, orientação e políticas públicas de apoio à regularização e formalização.
Na manhã desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Conde realizou uma Audiência Pública para discutir a regularização dos comércios instalados na praia de Tambaba. O encontro, solicitado pelo vereador Rodrigo Gonzaga e prontamente marcado pelo presidente da Casa, vereador Pessoa, reuniu autoridades do poder Executivo e Legislativo, população e comerciantes com o objetivo de construir soluções com diálogo, suporte técnico, orientação e políticas públicas de apoio à regularização e formalização.
De acordo com a justificativa do Requerimento, os comerciantes vêm sendo advertidos por fiscalizações constantes. A medida tem gerado apreensão entre os proprietários de comércios e trabalhadores em geral, causando grande preocupação.
No plenário foram discutidas questões relacionadas à regulamentação de área, regulamentação sanitária, exigências legais para comercialização e principalmente, às condições para que o comércio possa se adequar às normas sem prejudicar os profissionais e a economia local.
O debate contou com a participação de diversas autoridades. Além de vereadores, também participaram Carlos Manga Rosa, representante da Associação Tambaba Nua; Carlos Santiago, representante da Sonata; Coronel Aragão, do Corpo de Bombeiros Militar; Inácio Pedrosa, Representando a Seplan; Walber Farias, Representando a Semam; Dante Tomei, Representando a Setur e Augusto Fernandes, Representando a Seinco.
A Audiência foi um passo essencial na busca por soluções equilibradas e sustentáveis para a região de Tambaba.
