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Câmara Municipal de Conde aprova LOA 2026 e inicia recesso parlamentar
Com a aprovação da LOA 2026, a Câmara Municipal encerra as os trabalhos de 2025 e entra em recesso parlamentar. As Sessões Ordinárias serão retomadas no dia 23 de fevereiro. O administrativo segue funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 08h às 14h.
A Câmara Municipal de Conde aprovou, na tarde da última segunda-feira (12), o Projeto de Lei nº 020/2025, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento geral do município para o exercício de 2026.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define como os recursos públicos serão distribuídos ao longo do ano. O projeto é de autoria do Poder Executivo e conclui o ciclo orçamentário, Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já havia sido aprovado em Sessões anteriores.
Com a aprovação da LOA 2026, a Câmara Municipal encerra as os trabalhos de 2025 e entra em recesso parlamentar. As Sessões Ordinárias serão retomadas no dia 23 de fevereiro, quando os vereadores voltam às atividades legislativas regulares. O administrativo segue funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 08h às 14h.
