Acessibilidade
Educação climática e protocolo contra agressões sexuais são aprovados em Sessão da Câmara de Conde
Foram aprovados por unanimidade Projetos de Lei que fortalecem a proteção social e ampliam a formação educacional no município.
A Câmara Municipal Casa Comendador Cícero Leite recebeu os onze vereadores no plenário e entre as pautas que entraram em votação, foram aprovados por unanimidade Projetos de Lei que fortalecem a proteção social e ampliam a formação educacional no município.
O Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do vereador Bel MR, solicita a criação do programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta em espaços públicos e privados de lazer para situações de agressão sexual, garantindo acolhimento e procedimentos de apoio a quem se sentir em risco.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 032/2025, que inclui a Educação Climática no currículo das escolas da rede pública municipal, promovendo a conscientização sobre sustentabilidade e mudanças climáticas entre os estudantes.
As matérias reforçam o compromisso da Câmara de Conde em desenvolver ações que assegurem proteção à população e melhorias na educação da cidade.
