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Sessão Ordinária aprova projetos voltados à infância, parcerias institucionais e limpeza urbana em Conde
Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal reafirma o compromisso com o desenvolvimento social, ambiental e institucional do município através de projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Vereadores de Conde aprovaram, durante Sessão Ordinária, um conjunto de projetos de lei que reforçam políticas públicas voltadas à proteção da infância, ao fortalecimento das associações comunitárias, à cooperação com organizações da sociedade civil e à promoção da limpeza urbana no município. As matérias foram apreciadas em plenário e receberam aprovação dos parlamentares.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do vereador Daniel Junior, que cria o Selo “Amigo da Infância” no município de Conde.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do vereador Josemar Antunes, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária Santa Marta, fortalecendo a atuação social.
De autoria do vereador Pessoa, foi aprovado o Projeto de Lei nº 057/2025 que estabelece diretrizes para as parcerias entre o Município de Conde e as organizações da sociedade civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.204/2015.
Ainda de autoria do vereador Pessoa, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 043/2025, que institui o Programa de Conscientização para a Limpeza Urbana “Conde Mais Limpo”.
Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal reafirma o compromisso com o desenvolvimento social, ambiental e institucional do município através de projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
