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Vereadores de Conde aprovam Projetos de lei voltados à valorização de servidores, saneamento e educação
As aprovações demonstram o alinhamento entre os poderes e o compromisso conjunto com o desenvolvimento do município de Conde.
A Câmara Municipal de Conde aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária da última segunda-feira (06), projetos de lei do Poder Executivo e Legislativo que abordam assuntos importantes para o município, como valorização dos servidores públicos, saneamento básico, educação e assistência social.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Nº 014/2025 que autoriza o pagamento de gratificação indenizatória aos servidores municipais cedidos à Justiça Eleitoral, reconhecendo o papel desses profissionais durante o período de atividades eleitorais.
Outro projeto aprovado, de Nº 017/2025, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Conde que segue as diretrizes da Política Nacional de Saneamento para estabelecer melhorias no município.
Os vereadores também aprovaram o projeto, de Nº 022/2025, focado na desafetação de via pública
municipal que especifica, autoriza o seu remembramento a lotes lindeiros para fins de regularização de área
destinada à implantação de unidade de ensino público.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do vereador Josélio Dionísio, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Acolhimento aos Idosos Abandonados Jesus, Maria e José, fortalecendo o apoio às ações voltadas à população idosa em situação de vulnerabilidade.
As aprovações demonstram o alinhamento entre os poderes e o compromisso conjunto com o desenvolvimento do município de Conde.
