Vereadores de Conde aprovam projetos que fortalecem planejamento e desenvolvimento econômico do município

Vereadores de Conde aprovam projetos que fortalecem planejamento e desenvolvimento econômico do município

No retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre, após o recesso parlamentar, os vereadores de Conde se reuniram em Sessão Ordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (20), e aprovaram dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo voltados ao planejamento orçamentário e ao desenvolvimento econômico de Conde.

Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei nº 022/2026, que institui o Programa Desenvolve Conde. A proposta também promove adequações no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos exercícios de 2026 e 2027, além de autorizar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para viabilizar a execução das ações previstas.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 026/2026, que altera o Plano Plurianual 2026-2029 com a inclusão do Programa Temático nº 1023 – Economia Criativa.