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Vereadores de Conde aprovam reajuste dos subsídios dos conselheiros tutelares
Com a aprovação, o subsídio mensal passa de R$ 2.424,00 para R$ 3.036,00, o que corresponde a um reajuste de aproximadamente 25,25%. O projeto estabelece o dia 1º de maio como data-base para a revisão anual dos subsídios, garantindo que os valores sejam atualizados periodicamente
Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Conde aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 028/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 892/2016, estabelecendo novo valor para o subsídio dos membros do Conselho Tutelar do município.
Com a aprovação, o subsídio mensal passa de R$ 2.424,00 para R$ 3.036,00, o que corresponde a um reajuste de aproximadamente 25,25%. O aumento gera um acréscimo mensal estimado de R$ 3.060,00 na folha, considerando os cinco membros que compõem o Conselho Tutelar. Além do reajuste, o projeto estabelece o dia 1º de maio como data-base para a revisão anual dos subsídios, garantindo que os valores sejam atualizados periodicamente.
A medida reforça a importância e valorização do Conselho Tutelar no município, reconhecendo a relevância do papel dos conselheiros na proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Com esta atualização, a Câmara Municipal busca manter melhores condições para os profissionais que lidam diariamente com demandas sociais de grande impacto na cidade.
