Durante o período, os vereadores apresentaram 83 requerimentos, cobrando melhorias e ações em diversas áreas do município, além de 23 projetos de...
Ler maisEntre as matérias aprovadas por unanimidade, está o Projeto de Lei n° 005/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 e o...
Ler maisNa pauta estão os Projetos de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 e...
Ler maisDurante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Conde aprovou três requerimentos de autoria do vereador...
Ler maisEntre os destaques está o Projeto de Lei nº 013/2025, que propõe a instalação de fraldários em praças e parques públicos do município. A iniciativa...
Ler maisA sessão reforça o papel da Câmara em ouvir as demandas da população e propor ações que reconheçam o serviço público de qualidade, ao mesmo tempo...
Ler maisA Audiência teve como objetivo ouvir os representantes do Executivo, além de permitir que os parlamentares e a população acompanhassem a construção...
Ler maisO encontro será realizado no Plenário da Casa Comendador Cícero Leite, e é aberto à população, representações da sociedade civil, entidades de...
Ler maisO Projeto de Lei nº 016/2025 propõe a criação da Semana da Mulher Rural, a ser incluída no calendário oficial de eventos do município. A proposta...
Ler maisOs parlamentares também discutiram o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe gratificação por produtividade para o...
Ler maisO Projeto de Lei garante um reajuste de 7,5% para todas as categorias do funcionalismo público municipal. A proposta respeita as datas-base...
Ler maisO Requerimento 068/2025, de autoria do vereador Daniel Júnior solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize obras de...
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