Acessibilidade
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 013/2025, que propõe a instalação de fraldários em praças e parques públicos do município. A iniciativa...
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A sessão reforça o papel da Câmara em ouvir as demandas da população e propor ações que reconheçam o serviço público de qualidade, ao mesmo tempo...
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A Audiência teve como objetivo ouvir os representantes do Executivo, além de permitir que os parlamentares e a população acompanhassem a construção...
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O encontro será realizado no Plenário da Casa Comendador Cícero Leite, e é aberto à população, representações da sociedade civil, entidades de...
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O Projeto de Lei nº 016/2025 propõe a criação da Semana da Mulher Rural, a ser incluída no calendário oficial de eventos do município. A proposta...
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Os parlamentares também discutiram o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe gratificação por produtividade para o...
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O Projeto de Lei garante um reajuste de 7,5% para todas as categorias do funcionalismo público municipal. A proposta respeita as datas-base...
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O Requerimento 068/2025, de autoria do vereador Daniel Júnior solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize obras de...
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A proposta altera os Anexos I e III da Lei nº 1.118/2022, estabelecendo novos vencimentos básicos para os servidores, que passarão a receber R$...
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As propostas foram apresentadas pelos vereadores Munique Marinho e Rodrigo Gonzaga, e seguem agora para sanção do Poder Executivo.
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A participação da gestora atendeu à convocação aprovada na sessão anterior, realizada no dia 5 de maio, por meio do Requerimento 065/2025, de...
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