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Câmara de Conde aprova projetos de lei voltados à inclusão e valorização da cultura local
As propostas foram apresentadas pelos vereadores Munique Marinho e Rodrigo Gonzaga, e seguem agora para sanção do Poder Executivo.
Durante a Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Conde aprovou por unanimidade dois Projetos de Lei que tratam de temas importantes para o município: inclusão e cultura. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Munique Marinho e Rodrigo Gonzaga, e seguem agora para sanção do Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da vereadora Munique Marinho, institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, que passa a integrar o calendário oficial da cidade. De acordo com o texto, as ações educativas e de conscientização deverão ocorrer anualmente na primeira semana do mês de abril, em alinhamento com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 do mesmo mês.
Já o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do vereador Rodrigo Gonzaga, reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Cultura e Capoeira Angola Berimbau Viola, que tem mais de 25 anos de atuação, sediado no Sítio Gurugi I, zona rural de Conde. A entidade, sem fins lucrativos, desenvolve atividades culturais e de valorização da capoeira angola como ferramenta de identidade e resistência cultural.
As iniciativas destacaram a relevância das iniciativas para o fortalecimento da cidadania e da cultura no município.
