O Projeto de Lei garante um reajuste de 7,5% para todas as categorias do funcionalismo público municipal. A proposta respeita as datas-base...
Ler maisO Requerimento 068/2025, de autoria do vereador Daniel Júnior solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize obras de...
Ler maisA proposta altera os Anexos I e III da Lei nº 1.118/2022, estabelecendo novos vencimentos básicos para os servidores, que passarão a receber R$...
Ler maisAs propostas foram apresentadas pelos vereadores Munique Marinho e Rodrigo Gonzaga, e seguem agora para sanção do Poder Executivo.
Ler maisA participação da gestora atendeu à convocação aprovada na sessão anterior, realizada no dia 5 de maio, por meio do Requerimento 065/2025, de...
Ler maisO objetivo é garantir transparência, fiscalização e acesso à informação, reforçando o papel do Legislativo na fiscalização dos atos do Executivo.
Ler maisAs propostas, apresentadas pelos vereadores Josemar Antunes e Rosélia Maria (Zélia Rick Charles), reforçam o compromisso do Legislativo em atender...
Ler maisA iniciativa visa fortalecer a fiscalização e garantir que políticas públicas voltadas às mulheres estejam sendo executadas de forma efetiva no...
Ler maisA homenagem foi concedida por meio do Projeto de Decreto Legislativo 004/2025, de autoria da vereadora Munique Marinho, e reconhece a contribuição...
Ler maisPrimeiro papa latino-americano e jesuíta da história da Igreja Católica, Jorge Mario Bergoglio assumiu o pontificado em 2013. O Papa Francisco...
Ler maisOs pedidos, apresentados pelos vereadores Munique Marinho e Bel MR, destacam demandas urgentes em áreas como manutenção de vias, iluminação pública...
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